Política de Privacidade

Este documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha como a CHEESECAKE LABS SOFTWARE S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.384.141/0001-83, com sede na Avenida Desembargador Vitor Lima, nº 260, sala 1002, 10º andar, Edifício Madison Center, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88040-400, Brasil (“CHEESECAKE LABS”, “nós”), coleta, armazena, utiliza e compartilha os dados pessoais dos usuários de suas soluções, bem como de seus clientes, parceiros de negócio e candidatos a vagas.

Esta Política de Privacidade se aplica ao site cheesecakelabs.com e a seus subdomínios, às nossas atividades de marketing, vendas e recrutamento, e aos dados pessoais que tratamos na condição de controladora. Quando tratamos dados pessoais por conta de um cliente na execução de serviços de design e engenharia de software, atuamos como operadora: nesse caso, o cliente determina as finalidades do tratamento, o aviso de privacidade do próprio cliente se aplica aos titulares envolvidos, e o nosso contrato de prestação de serviços e as respectivas cláusulas de tratamento de dados regem o que podemos fazer com os dados.

1. Definições

Para fins de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, conforme abaixo:

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica, seja visitante, cliente, parceiro de negócio ou candidato a vaga, que forneça Dados de Usuário à CHEESECAKE LABS ou interaja com seus sites e plataformas de serviço.

Dados de Usuário

Dados que identificam um usuário específico, subdivididos, para fins deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não limitados a: nome, RG, CPF, endereço de e-mail, endereço residencial ou comercial, telefone, cargo e empresa); dados de navegação (tais como, mas não limitados a: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, login e senha de acesso quando necessário, páginas visitadas e tempo de permanência no site da CHEESECAKE LABS) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de faturamento, dados de cartão de crédito).

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Controladora e Operadora

A Controladora é a parte que decide por que e como os dados pessoais são tratados. A Operadora trata os dados pessoais em nome e conforme as instruções da Controladora. A CHEESECAKE LABS atua como Controladora dos dados descritos nesta Política e como Operadora dos dados pessoais tratados dentro de projetos de clientes.

Cookies

Arquivos criados e armazenados automaticamente nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis etc.) dos Usuários ao acessar sites na Internet, e que armazenam dados de identificação do dispositivo e da navegação.

2. Dados pessoais que coletamos

2.1. Dados que você nos fornece. Coletamos os dados que você opta por enviar, inclusive quando: preenche um formulário de contato, proposta ou newsletter; assina nossos conteúdos; realiza uma avaliação ou baixa um material que publicamos; candidata-se a uma vaga; ou se relaciona conosco como cliente, fornecedor ou parceiro. Isso normalmente inclui nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, o conteúdo da sua mensagem e, em relações comerciais, informações contratuais e de faturamento.

2.2. Dados coletados automaticamente. Quando você navega em nosso site, coletamos informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada derivada do endereço IP, página de origem, páginas visitadas e interações, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Seção 5.

2.3. Dados de outras fontes. Podemos receber dados sobre você de parceiros de negócio, fontes de indicação, organizadores de eventos, fontes publicamente disponíveis e redes profissionais, quando essas fontes estiverem autorizadas a compartilhá-los conosco.

2.4. Dados sensíveis. Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, dados biométricos ou genéticos) por meio do nosso site ou canais de marketing. Pedimos que não inclua esse tipo de dado nas mensagens que nos enviar.

3. Coleta

3.1. A CHEESECAKE LABS coleta Dados de Usuário apenas para finalidades legítimas e busca manter suas práticas em conformidade com todas as leis e regulamentações vigentes e Autoridades Reguladoras, nacionais e internacionais.

3.2. A coleta de Dados de Usuário pode ser realizada das seguintes formas:

(a) Manual e voluntária: mediante o preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplo: preenchimento de dados como nome, CPF e endereço no cadastro de um novo cliente); (b) Automatizada via software: quando informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificáveis são coletadas de forma automatizada e armazenadas no lado do Usuário e também comunicadas aos nossos fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.

4. Finalidade e bases legais

4.1. A finalidade do uso dos dados de usuário na CHEESECAKE LABS decorre tanto da execução de serviços de design e engenharia de software quanto do aprimoramento e criação de serviços e da divulgação de conteúdo promovido pela própria CHEESECAKE LABS. Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, cada uma amparada por uma base legal da LGPD e, quando aplicável, do GDPR:

• Responder a contatos, elaborar propostas e negociar contratos. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato e legítimo interesse no desenvolvimento do nosso negócio;
• Prestar e gerir nossos serviços, incluindo planejamento de projetos, faturamento e aprimoramento de prazos de desenvolvimento de projetos de criação e desenvolvimento de produtos digitais por meio de design e engenharia de software. Base legal: execução de contrato;
• Melhoria dos serviços: os dados de usuário são utilizados para melhorar desempenho, layout de conteúdo, entre outros. Base legal: legítimo interesse e consentimento quando envolvidos cookies não essenciais;
• Envio periódico de material publicitário e informativo da CHEESECAKE LABS para o endereço de e-mail cadastrado por cada Usuário, a fim de mantê-lo atualizado sobre as soluções oferecidas pela CHEESECAKE LABS, bem como as principais novidades do mercado digital por meio de nossos especialistas. Base legal: consentimento ou legítimo interesse em relação a clientes já existentes, sempre com a possibilidade de descadastramento;
• Recrutar e avaliar candidatos a vagas. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato e consentimento quando mantemos o perfil do candidato para oportunidades futuras;
• Proteção ao crédito, antifraude, segurança da informação e avaliação de risco: os dados de usuário são utilizados para agregar valor à proteção de nossos serviços e clientes, tornando o ambiente mais seguro. Base legal: proteção ao crédito e legítimo interesse;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Constituir, exercer ou defender direitos em processos. Base legal: exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

4.2. A finalidade do uso de dados bancários: utilizamos esses dados para facilitar o processamento de pagamentos e para cumprir obrigações fiscais e contábeis.

4.3. Quando o tratamento se baseia no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação. Quando nos baseamos no legítimo interesse, você pode se opor ao tratamento conforme descrito na Seção 11.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

5.1. Utilizamos cookies, tags, pixels e tecnologias semelhantes para operar nosso site, lembrar suas preferências, entender o desempenho do nosso conteúdo e apoiar nosso marketing. Eles se dividem nas seguintes categorias:

• Estritamente necessários: indispensáveis para o funcionamento do site, para balanceamento de carga e para mantê-lo seguro. Não podem ser desativados;
• Desempenho e analytics: ajudam a entender quais páginas são visitadas e como nosso conteúdo é utilizado, para que possamos aprimorá-lo;
• Funcionalidade: memorizam escolhas como idioma e região;
• Marketing e publicidade: ajudam a mensurar campanhas e a apresentar conteúdo relevante em nosso site e em plataformas de terceiros.

5.2. Quando a lei exigir, cookies não essenciais somente são utilizados após o seu consentimento, e você pode alterar ou revogar essa escolha a qualquer momento nas configurações de cookies disponíveis em nosso site.

5.3. Você também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de partes do nosso site.

6. Como compartilhamos dados pessoais

6.1. Não vendemos dados pessoais em troca de remuneração. Compartilhamos dados pessoais apenas conforme descrito abaixo e somente na medida do necessário:

• Prestadores de serviço e suboperadores que atuam conforme nossas instruções, incluindo provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, plataformas de CRM e automação de marketing (como HubSpot e Attio), plataformas de recrutamento, provedores de analytics, ferramentas de comunicação e produtividade, ferramentas de inteligência artificial conforme a Seção 7, e prestadores de serviços de pagamento e bancários;
• Assessores profissionais, como advogados, contadores, auditores e corretores de seguros, sujeitos a obrigações de sigilo profissional;
• Clientes e parceiros de negócio, quando o compartilhamento for necessário para executar ou apoiar um projeto do qual você participa;
• Operações societárias: em contexto de fusão, aquisição, investimento ou venda de ativos, sujeitas a proteções de confidencialidade adequadas;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, quando exigido por lei, regulamento ou requisição legal válida, ou para proteger nossos direitos e a segurança de terceiros.

6.2. Exigimos que nossos prestadores de serviço tratem os dados pessoais apenas conforme nossas instruções documentadas, mantenham sigilo e apliquem medidas de segurança adequadas. Os exemplos acima são ilustrativos e não exaustivos; você pode solicitar mais informações sobre os fornecedores envolvidos em uma atividade específica de tratamento pelos canais da Seção 14.

6.3. Algumas das tecnologias de publicidade e analytics descritas na Seção 5 podem ser qualificadas como “venda”, “compartilhamento”, “publicidade direcionada” ou “publicidade comportamental entre contextos” sob determinadas leis estaduais de privacidade dos Estados Unidos. Você pode se opor a qualquer momento nas configurações de cookies do nosso site ou entrando em contato conosco.

7. Uso de inteligência artificial

7.1. Utilizamos ferramentas de inteligência artificial para apoiar e acelerar a entrega dos nossos serviços de design e engenharia de software, bem como atividades internas como pesquisa, redação, apoio à codificação e análise.

7.2. Essas ferramentas são contratadas sob planos corporativos e empresariais que preveem que os dados por nós submetidos não são utilizados para treinar os modelos dos fornecedores, e que estão sujeitas a obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento de dados compatíveis com esta Política e com a legislação aplicável.

7.3. O resultado produzido com o apoio dessas ferramentas é revisado por nossa equipe antes de ser utilizado ou entregue. Não tomamos decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado, inclusive perfilamento, que produzam efeitos jurídicos a seu respeito ou que o afetem de forma significativa.

7.4. Quando o contrato com um cliente estabelecer regras mais restritivas sobre o uso de inteligência artificial em um projeto, essas regras prevalecem sobre esta seção naquele projeto.

8. Transferências internacionais

8.1. A CHEESECAKE LABS opera a partir do Brasil e dos Estados Unidos e trabalha com clientes, parceiros e prestadores de serviço localizados em outros países. Seus dados pessoais podem, portanto, ser transferidos, armazenados e acessados em países diferentes do seu.

8.2. Para transferências de dados pessoais para fora do Brasil, adotamos um dos mecanismos permitidos pela LGPD e pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024, tais como as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, decisão de adequação ou outro instrumento reconhecido pela autoridade.

8.3. Para transferências de dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, adotamos decisão de adequação ou as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas das medidas adicionais que a transferência exigir.

8.4. Você pode solicitar mais informações sobre as salvaguardas aplicadas a uma transferência específica pelos canais da Seção 14.

9. Retenção

9.1. Mantemos os dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo quando um prazo maior for exigido ou permitido por lei.

9.2. Para definir por quanto tempo manter os dados pessoais, consideramos: a duração da nossa relação com você; os prazos de guarda impostos pela legislação fiscal, contábil, trabalhista e demais normas aplicáveis; os prazos prescricionais aplicáveis a eventuais demandas; e, quando o tratamento se baseia no consentimento, se esse consentimento foi revogado.

9.3. Quando os dados pessoais deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma irreversível. Os dados de marketing são removidos das nossas listas ativas assim que você solicita o descadastramento.

10. Segurança

10.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre elas estão a criptografia de dados em trânsito e em repouso, o controle de acesso pelo critério da necessidade, o registro e monitoramento de atividades, práticas de desenvolvimento seguro, a avaliação dos nossos prestadores de serviço e o treinamento periódico da nossa equipe.

10.2. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro. Embora trabalhemos para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir segurança absoluta.

10.3. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a autoridade competente e os titulares afetados nos prazos e na forma exigidos pela legislação aplicável.

11. Seus direitos

11.1. Observadas as condições da legislação aplicável, você pode nos solicitar: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade dos dados a outro fornecedor; informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados; informação sobre as consequências de não fornecer consentimento; a revogação de consentimento anteriormente prestado; e a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

11.2. Se você estiver no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, pode ainda solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse e apresentar reclamação à autoridade de controle local.

11.3. Se você for residente de um estado dos Estados Unidos com lei geral de privacidade, pode ainda, na medida em que essa lei se aplique: confirmar e acessar o tratamento das suas informações pessoais; obter cópia em formato portável; corrigi-las; solicitar sua exclusão; opor-se à venda ou ao compartilhamento de informações pessoais, à publicidade direcionada e ao perfilamento com efeitos jurídicos ou significativos; limitar o uso de informações pessoais sensíveis; e recorrer de uma decisão nossa sobre o seu pedido. Não trataremos você de forma discriminatória pelo exercício desses direitos.

11.4. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para info@cheesecakelabs.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, e responderemos no prazo estabelecido pela legislação aplicável. Um representante autorizado pode apresentar o pedido em seu nome quando a lei permitir, mediante comprovação da autorização.

11.5. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou à autoridade de proteção de dados da sua jurisdição.

12. Crianças e adolescentes

12.1. Nosso site e nossos serviços são direcionados a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se você acredita que um menor nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos eliminá-los.

13. Sites de terceiros

13.1. Nosso site e nossos conteúdos podem conter links para sites, plataformas e redes sociais de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a eles, e não somos responsáveis por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura da política de privacidade de cada site que você visitar.

14. Alterações desta Política e contato

14.1. Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças nas nossas práticas, nos serviços que oferecemos ou na legislação aplicável. A data de versão indicada ao lado deste documento informa quando ele foi revisado pela última vez. Quando a alteração for relevante, adotaremos medidas razoáveis para comunicá-la antes de sua entrada em vigor.

14.2. Para qualquer dúvida sobre esta Política, sobre como tratamos dados pessoais, ou para falar com o responsável pela proteção de dados na CHEESECAKE LABS, entre em contato pelo e-mail info@cheesecakelabs.com ou em um de nossos escritórios:

• Florianópolis, Brasil. Avenida Desembargador Vitor Lima, nº 260, sala 1002, 10º andar, Edifício Madison Center, Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88040-400. Telefone +55 48 3206-5246;
• São Francisco, Estados Unidos. 391 Sutter St, Suite 704, San Francisco, CA. Telefone +1 415 286 3266.